Comunicado do Presidente da Assembleia Geral do VSC

COMUNICADO

A propósito de recentes notícias tornadas públicas e relativas à existência de uma petição, solicitando á Mesa da AG a marcação de uma Assembleia Geral Extraordinária, visando a demissão do Presidente da Direcção do VSC, cumpre-nos prestar os seguintes esclarecimentos, em nome da verdade e da transparência:

1- Efectivamente recepcionamos no passado dia 30 de Novembro de 2011 uma carta subscrita pelo Sr. Associado Nº 23.243 que, segundo tal carta, anexava um requerimento subscrito por 168 sócios (que na realidade contém 178 assinaturas), composto por vinte folhas escritas apenas na parte da frente, numeradas e rubricadas, a solicitar a marcação de uma Assembleia Geral Extraordinária, com a seguinte ordem de trabalhos:

– Ponto único: deliberação acerca da demissão do Presidente da Direcção conforme artigo 25º dos Estatutos.

2- Analisado o documento denominado “requerimento”, anexo a tal carta, constatou-se:

A) Que só a primeira das 20 folhas contém expressamente o texto da petição que diz: Os sócios abaixo assinado, requerem a V.Exa. a marcação de uma Assembleia Geral Extraordinária, conforme artigo 28º, b) dos estatutos, a qual deverá ter a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto Único: Deliberação acerca da demissão do Presidente da Direcção conforme artigo 25º, nº 1 dos Estatutos.

B) Segue-se imediatamente abaixo a assinatura de 7 sócios.

3- As demais folhas juntas, num total de 19 (dezanove) contém a assinatura de sócios e a maior parte o seu Nº respectivo, e só, ou seja, em tais folhas para além da existência de assinaturas com referência ao Nº de sócio respectivo (e nem todas), nada é requerido, nenhum pedido é formulado.

4- Face aos vícios formais verificados, manifestos e notórios, com total espírito de colaboração, procurou-se de imediato contactar o sócio subscritor da carta que nos foi enviada com o respectivo anexo, com o objectivo de com ele reunir e de lhe explicar pessoalmente os vícios constatados e a forma de os corrigir.

5- Tal contacto foi tentado por e-mail e por telefone, mas por razões que nos são alheias, não tivemos sucesso.

6- Por carta datada de 20 de Dezembro de 2011 com aviso de recepção, respondemos ao Sr. Associado dando-lhe nota do acima referido, convidando-o a aperfeiçoar o requerimento, sanando os vícios apontados e, de forma a tornar o processo o mais célere possível, que o mesmo fosse apresentado ou formulado tendo em conta as disposições conjugadas dos artigos 28º (Das reuniões da Assembleia Geral), 27º (Da Competência da Assembleia Geral) e 25º (Da Substituição dos Membros dos Corpos Gerentes), fundamentando-o.

7- Com data de 02 de Janeiro de 2011 recebemos carta resposta do Sr. Associado, declarando que, e na parte que interessa, “ …a petição que foi entregue, de forma indecomponível … é um documento constituído por 20 folhas numeradas e rubricadas; que o mesmo reflecte a vontade dos associados que o subscreveram; em nenhuma parte dos Estatutos se exige qualquer fundamentação para suportar a pretendida ordem de trabalhos; não será efectuada qualquer correcção à petição entregue … “

8- Antes de mais convém referir que o anexo junto, não constitui um documento único composto por 20 folhas, mas sim um conjunto de folhas autónomas e separadas.

9- As vinte folhas para poderem usufruir dessa qualidade de documento único, antes de serem assinadas ou subscritas, teriam de ser apresentadas a quem, com poderes, lhe conferisse essa qualidade (p. ex. Notário ou Advogado), numerando-as e rubricando-as.

10- As folhas em causa estão apenas numeradas e rubricadas pelo dito Sr. Associado.

11- Para que as folhas, tal e qual foram apresentadas, fossem aceites, teriam todas elas de conter no seu início o requerimento constante da 1ª folha, seguindo-se as respectivas assinaturas;

12- Ou em alternativa todos os intervenientes ou outorgantes para além da assinatura aposta na folha em que o fizeram, teriam de rubricar todas as demais folhas e em especial a primeira.

13- O que manifestamente não se verifica.

14- Daí que, perante a posição assumida pelo Sr. Associado em não aceder ao convite de aperfeiçoamento que lhe foi apresentado, não nos restou outra alternativa que não, o de não receber o alegado requerimento.

15- Decisão que hoje mesmo, por correio registado, demos a conhecer ao Sr. Associado.

CONCLUINDO:

– Em momento algum a Mesa da AG recusou a marcação da Assembleia Geral Extraordinária;

– A Mesa da Assembleia apenas se pronunciou sobre a preterição de formalidades essenciais que inquinavam a validade da pretensão, em obediência às regras estatutárias e demais disposições legais;

– A mesa da Assembleia Geral tudo fez, antes e durante o processo, para que todas as irregularidades formais fossem evitadas e sanadas, a fim de, e cumpridos os requisitos exigidos, a pretensão formulada tivesse o seu seguimento, com a celeridade desejável;

– Jamais a Mesa Da Assembleia Geral emitiu qualquer Juízo de Valor sobre a justeza ou não, da pretensão de qualquer associado, ou lhes procurou impedir o exercício de qualquer direito, fosse ele qual fosse;

– A conduta adoptada visou unicamente garantir a legalidade ainda que formal, da pretensão apresentada pelo Sr. Associado, mas exigível e exigida, não menos importante e imprescindível, em beneficio do universo geral de todos os sócios do VSC, consubstanciada no cumprimento de todas as normas e formalidades ou requisitos, que a decisão e marcação de uma Assembleia Geral impõe;

– A Mesa da Assembleia Geral lamenta, que o convite por diversas vezes formulado ao Sr. Associado em questão, unicamente com o intuito de sanar as irregularidades formais apontadas, não tivesse tido da parte deste o melhor acolhimento e merecimento.

– Tanto mais que a Mesa da Assembleia Geral sempre e em qualquer momento manteve com o Sr. Associado em causa, uma postura de colaboração, de respeito e de elevação na atitude e no discurso, o que, infelizmente e em alguns momentos não recebeu, facto que no entanto se relevou e releva.

– A Mesa da Assembleia Geral no cumprimento rigoroso das funções para que legitimamente foi eleita e investida, sempre pautará a sua conduta pela defesa intransigente dos interesses do VSC e dos seus associados.

– Nada mais nos move.

Guimarães, 11 de Janeiro de 2012

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